Atuação

Nossa Experiência


Atuamos exclusivamente na área Criminal, seja na fase policial, com acompanhamento de prisões em flagrante, audiência de custódia, inquéritos policiais ou investigação defensiva, seja na fase judicial, desde a primeira instância até recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

DIREITO PENAL


- Crimes contra a Pessoa;
- Crimes contra a Honra;
- Crimes contra o Patrimônio;
- Crimes contra a Propriedade Imaterial;
- Crimes contra a Organização do Trabalho;
- Crimes contra o Sentimento Religioso;
- Crimes contra os Costumes;
- Crimes contra a Dignidade Sexual;
- Crimes contra a Família;
- Crimes contra a Incolumidade Pública;
- Crimes contra a Saúde Pública;
- Crimes contra a Paz Pública;
- Crimes contra a Fé Pública;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes de Abuso de Autoridade;
- Crimes Hediondos;
- Crimes de Trânsito: Processos judiciais e administrativos;
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Lei Maria da Penha;
- Crimes resultantes de Preconceito;
- Crimes de Tortura;
- Crimes previstos na Lei antidrogas;
- Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas;
- Crimes Eleitorais;
- Crimes de responsabilidade de Prefeitos e agentes públicos.

TRIBUNAL DO JÚRI

Crimes Dolosos contra a vida


-Homicídio;
- Feminicídio;
- Infanticídio;
- Aborto;
- Induzimento Instigação ou auxílio ao suicídio.

ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS SUPERIORES


Defesa em Processo Criminal de Competencia Originária de Tribunais em razão do Foro Especial por Prerrogativa de Função; Sustentação Oral e Recursos em Matéria Penal
-Habeas Corpus;
- Mandado de Segurança contra ato Jurisdicional Penal;
- Revisão Criminal.

MEDIDAS URGENTES


Liberdade e Habeas Corpus Elaboração de Pedidos de Liberdade Provisória com ou sem fiança e Habeas Corpus, visando a proteção do direito à liberdade lesado ou ameaçado por ato de autoridade coatora.

- RELAXAMENTO DA PRISÃO;
- REVOGAÇÃO DA PRISÃO;
- Investigação Criminal Defensiva;

Delegacia de Polícia


- Acompanhamento na fase inquisitorial.
- Exame de Flagrantes;
- Análise da Investigação Criminal;
- Oitivas e Depoimentos;
- Assistência na Investigação.
- Audiência de custódia